Proposições de Autoria

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 3.136 – 2013

“Requeremos informações adicionais do
Ministro de Estado da Saúde sobre
viagens oficiais internacionais, feitas por
servidores daquele Ministério, para
estudo/pesquisa e acompanhamento de
programas e projetos sobre aborto
seguro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 2.647 – 2012

“Requer o envio de Indicação ao Ministério das Cidades, sugerindo a criação de um programa e financiamento específicos para construção de banheiros públicos em pontos de intensa movimentação diária a serem explorados pela iniciativa privada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 5.493 – 2013

“Sugere a criação da Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:
O nobre Deputado Filipe Pereira apresentou, em 2007, o Projeto de Lei nº 2.341 com objetivo de criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 4.896 – 2013

“Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
O ilustre Deputado Filipe Pereira apresentou Projeto de Lei nº 1.370, de 2007, com o objetivo de criar uma Universidade Federal no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.136 – 2013

Autores: DEPUTADOS JOÃO CAMPOS, PAULO FREIRE, AROLDE DE OLIVEIRA, PR. EURICO, RONALDO NOGUEIRA, LEONARDO QUINTÃO, LAURIETE, LOURIVAL MENDES, SUELY VIDIGAL, FILIPE PEREIRA, NILTON CAPIXABA, ROBERTO DE LUCENA, RONALDO FONSECA, JOSUÉ BENGTSON, ZEQUINHA MARINHO, MARCOS ROGÉRIO, COSTA FERREIRA, DR. GRILO e LINCOLN PORTELA
Destinatário: MINISTRO DA SAÚDE

REQUERIMENTO Nº 280 – 2012

“Requer reinstalação da
Subcomissão Permanente para
Acompanhamento, Fiscalização e
Controle dos Recursos Públicos
Federais destinados à Copa de
2014 e às Olimpíadas de 2016”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.349 – 2012

“Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do imposto de renda e das contribuições previdenciárias o décimo terceiro salário, e dá outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 290 – 2012

“Requer a criação de Subcomissão
Especial para Acompanhamento,
Fiscalização e Controle dos Recursos
Públicos Federais destinados à Saúde
no Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 2.476 – 2012

“Requeremos informações do
Ministro da Saúde sobre Termos de
Cooperação e Convênios destinados
a estudos e pesquisas sobre aborto
e descriminalização do aborto no
Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 2.714 – 2012

“Requeremos informações adicionais do
Ministro de Estado da Saúde sobre
viagens oficiais internacionais, feitas por
servidores daquele Ministério, para
estudo/pesquisa e acompanhamento de
programas e projetos sobre aborto
seguro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 293 – 2012

“Requer a íntegra das gravações da reportagem veiculada na Rede Globo, nos dias 18 e 25 de março de 2012, no Programa Fantástico, a respeito de irregularidades nas licitações de saúde pública”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.740 – 2012

“Estabelece isenção das tarifas de pedágio dos usuários das vias em concessão rodoviárias, para as categorias de veículos de rodagem simples, nos dias de realização de eleições municipais, estaduais e federais, bem como quaisquer outros dias dedicados a realização de sufrágio popular, restando à Agência Nacional de Transportes Terrestres a regulamentação e fiscalização da mesma”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.637 – 2012

“Requer a retirada de assinatura aposta
no Recurso Nº 110, de 2011”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 109 – 2012

“Solicita a realização de Audiência Pública
para debater questões pertinentes ao
fornecimento de energia elétrica ao
Estado do Rio de Janeiro e visita dos
membros da Subcomissão nas sedes das
empresas Ampla e Light”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 2.475 – 2012

“Requeremos informações adicionais
do Ministro de Estado da Saúde sobre
viagens oficiais internacionais, feitas
por servidores daquele Ministério,
para estudo/pesquisa e
acompanhamento de programas e
projetos sobre aborto seguro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 109 – 2012

“Solicita a realização de Audiência Pública
para debater questões pertinentes ao
fornecimento de energia elétrica ao
Estado do Rio de Janeiro e visita dos
membros da Subcomissão nas sedes das
empresas Ampla e Light”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.740 – 2012

“Estabelece isenção das tarifas de pedágio dos usuários das vias em concessão rodoviárias, para as categorias de veículos de rodagem simples, nos dias de realização de eleições municipais, estaduais e federais, bem como quaisquer outros dias dedicados a realização de sufrágio popular, restando à Agência Nacional de Transportes Terrestres a regulamentação e fiscalização da mesma”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO MILTON MONTI

PROJETO DE LEI Nº 3.740 – 2012

“Estabelece isenção das tarifas de
pedágio dos usuários das vias em
concessão rodoviárias, para as categorias
de veículos de rodagem simples, nos dias
de realização de eleições municipais,
estaduais e federais, bem como quaisquer
outros dias dedicados a realização de
sufrágio popular, restando à Agência
Nacional de Transportes Terrestres a
regulamentação e fiscalização da mesma”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO MILTON MONTI

PROJETO DE LEI Nº 3.349 – 2012

“Altera a Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24
de julho de 1991, para isentar do imposto de
renda e das contribuições previdenciárias o
décimo terceiro salário, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO OSMAR TERRA

PROJETO DE LEI Nº 898 – 2011

“Dispõe sobre a reintegração no
emprego dos funcionários do DATAPREV,
Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social, em exercício nos postos do
INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 – 2011

“Acrescenta dispositivo à Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, que institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte; altera dispositivos das Leis nos 8.212
e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º
de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14
de fevereiro de 2001, da Lei Complementar
no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga
as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de
1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999, de
forma a possibilitar às microempresas e as
empresas de pequeno porte a contratação
de trabalhador com pagamento por hora
trabalhada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATORA: DEPUTADA GORETE PEREIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 – 2011

“Acrescenta dispositivo à Lei
Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, que institui o
Estatuto Nacional da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte; altera
dispositivos das Leis nos 8.212 e
8.213, ambas de 24 de julho de 1991,
da Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei
no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001,
da Lei Complementar no 63, de 11 de
janeiro de 1990; e revoga as Leis nos
9.317, de 5 de dezembro de 1996, e
9.841, de 5 de outubro de 1999, de
forma a possibilitar às microempresas e
as empresas de pequeno porte a
contratação de trabalhador com
pagamento por hora trabalhada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 75 – 2011

“Requer a realização de fóruns
de debates com visitas técnicas
às cidades-sedes da Copa, para
acompanhar os preparativos
para o mundial”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 94 – 2011

“Requer a realização de audiência
pública para debater a respeito da má
operação dos sistemas de telefonia fixa
e móvel do país”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 82 – 2011

“Requer a realização de fóruns
de debates com visitas técnicas
às cidades que especifica”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 898 – 2011

“Dispõe sobre a reintegração no emprego dos
funcionários do DATAPREV, Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social, em exercício nos
postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA

REQUERIMENTO Nº 101 – 2011

“Requer a reconstituição da PFC 101/2009”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 725 – 2011

“Altera o art. 71 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para dispor sobre a
responsabilidade solidária da Administração
Pública em relação aos encargos trabalhistas
resultantes da execução de contrato de
prestação de serviços realizados mediante
cessão de mão de obra”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 1.370 – 2011

“Solicita o desarquivamento de
proposições”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 828 – 2011

“Dispõe sobre a criação de frentes
produtivas de trabalho”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 8 – 2011

“Requer a realização de Audiência Pública
Conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Urbano para o
esclarecimento e a superação dos
problemas denunciados pelo Jornal
Correio Braziliense, sobre o Programa de
Habitação de Interesse Social – PSH e o
Programa Minha Casa Minha Vida –
PMCMV”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 898 – 2011

“Dispõe sobre a reintegração no
emprego dos funcionários do
DATAPREV, Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social, em
exercício nos postos do INSS (Instituto
Nacional de Seguro Social)”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 44 – 2011

“Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes – CVT para debater a situação dos aeroportos brasileiros”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 898 – 2011

“Dispõe sobre a reintegração no emprego dos
funcionários da DATAPREV – Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO  ERIVELTON SANTANA

PROJETO DE LEI Nº 2.312 – 2011

“Altera normas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507 – 2011 (Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)

“Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG’S no Estado de Mato Grosso – MT”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505 – 2011 (Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)

“Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas aos convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público, fundações e ONG’S no Estado de Mato Grosso – MT”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.134 – 2011

“Institui o Dia Nacional do Corista”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 232 – 2010.

“Requer que seja realizada reunião de audiência pública
nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos
últimos meses no estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 7.146 – 2010

“Cria o Dia Nacional de Luta contra o
Assédio Moral e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 262 – 2010

“Requer a realização de reunião de
audiência pública da Comissão de
Defesa do Consumidor para tratar
dos atrasos e cancelamentos de
voos nos aeroportos brasileiros”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Requerimento Nº 7.301 – 2010

“Solicita a Apensação do PL nº 7.592/2010
do Deputado Paulo Pimenta ao PL nº
4.436/2008”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 330 – 2010

“Requer a realização de Audiência
Pública na Comissão de Trabalho, de
Administração e de Serviço Público –
CTASP, para debater sobre o
PL1992/2007, que institui o regime de
previdência complementar para os
servidores públicos federais titulares de
cargo efetivo e demais providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 7.452 – 2010

“Altera a Lei 8.987/95, que “dispõe
sobre o regime de concessão e
permissão da prestação de serviços
públicos previstos no art. 175 da
Constituição Federal, e dá outras
providências”, para dispor sobre os
serviços de pagamento automático de
tarifas de pedágios”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 257 – 2010

“Requer a realização de reunião de
audiência pública conjunta das
Comissões de Defesa do
Consumidor e de Viação e
Transportes para tratar dos
serviços de pagamento
automático de pedágios em
concessões de rodovias do país”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 7.928 – 2010

Altera a Lei N.º 7.565, de 1986, que
“dispõe sobre o Código Brasileiro
de Aeronáutica”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.401 – 2010

“Solicita ao Ministério da Previdência Social
informações sobre os valores relativos ao
auxílio-reclusão”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Requerimento Nº 3.816 – 2009

“Sugere ao Ministério da Educação e Cultura
(MEC) seja criada Escola Técnica Federal no
Município de Seropédica/RJ”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Requerimento Nº 4.091 – 2009

“Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída
na cesta básica de medicamentos do Ministério a
vacina contra meningite pneumocócica”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº5.036 – 2009

“Acresce parágrafo ao artigo 23 da Lei
8.666/93 para dispor sobre os limites de
utilização da modalidade de convite nos
Municípios com população até 50.000
habitantes”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.710 – 2009

“Solicita informações ao Ministro da
Saúde, Senhor José Gomes Temporão, a
respeito do investimento de R$ 1,1 milhão
para compra de 15 milhões de sachês de gel
lubrificante”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Projeto de Lei nº 4.631 – 2009

“Acrescenta parágrafo ao artigo 40 da Lei nº
9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de
Trânsito Brasileiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO nº 180 – 2009 (Dos Senhores Celso Russomanno, Filipe Pereira e Vinicius Carvalho)

“Requer a criação de Subcomissão Especial
para acompanhar as transações comerciais
de cartão de crédito na economia brasileira”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.938 – 2009

“Altera a lei nº 9478, de 06 de agosto de
1997,que dispõe sobre a política
energética nacional, as atividades relativas
ao monopólio do petróleo, institui o
Conselho Nacional de Política Energética
e a Agência Nacional do Petróleo”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5939 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 212 – 2009

“Requeiro realização de
audiência pública para apuração de
acontecimentos envolvendo a
concessionária que administra os trens
no Rio de Janeiro, SuperVia”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 207 – 2009

“Requeiro sejam convidados o Diretor
do DENATRAN, o Diretor do
Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor (DPDC) do Ministério
da Justiça, o Diretor do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC) e o Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro) para, em audiência pública
conjunta com a Comissão de Viação
e Transportes, discutirem os
procedimentos adotados para o
recall de veículos automotores”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 165 – 2009

“Requer que seja realizada reunião de audiência
pública nesta Comissão, para discutir denúncias acerca
dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra,
da empresa General Motors do Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 154 – 2009

“Requeiro realização de audiência pública com
autoridades vinculadas aos setores de telefonia
móvel e cartão de crédito para explicarem o
excesso de reclamações junto aos órgãos
públicos de proteção do consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 11 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 9 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 8 – 2009

“Requeiro realização de audiência pública
com a participação da ABSEG –
Associação Brasileira dos Profissionais
de Segurança”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 7 – 2009

“Requer a realização de audiência pública com
autoridades vinculadas ao setor de vigilância
privada para discutir este segmento no Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 6 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 6 – 2009

“Requer a realização de audiência pública com
autoridades vinculadas ao setor de vigilância
privada para discutir este segmento no Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 3 – 2009

“Requer a realização de reunião de
Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei nº 5.939/09, que
autoriza o Poder Executivo a criar a
empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A. –
PETRO-SAL”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 1 – 2009

“Requeiro realização de audiência pública com
autoridades vinculadas ao setor de segurança
privada para discutir este segmento no Brasil”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.881 – 2009

“Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, que dispõe sobre a organização dos
serviços de telecomunicações, a criação e
funcionamento de um órgão regulador e
outros aspectos institucionais, nos termos
da Emenda Constitucional nº 8, de 1995,
para tornar obrigatório a abertura de
postos de atendimento pessoal pelas
prestadoras de serviços de telefonia fixa
ou móvel e de acesso à internet”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.938 – 2009

“Altera a lei nº 9478, de 06 de agosto de
1997,que dispõe sobre a política
energética nacional, as atividades relativas
ao monopólio do petróleo, institui o
Conselho Nacional de Política Energética
e a Agência Nacional do Petróleo”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4.130 – 2009

“Requer a convocação de Sessão
Solene da Câmara dos Deputados, a fim de
homenagear o Dia da Bíblia”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4.076 – 2009

“Requer a convocação de Sessão
Solene da Câmara dos Deputados, a fim de
homenagear o Dia Mundial da Água”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.880 – 2009

“Dispõe sobre a duração dos créditos pré-pagos
dos telefones celulares e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.879 – 2009

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, que dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências, para
considerar como prática abusiva a
utilização de “células de retenção” em
sistemas de teleatendimento, com funções
de fidelização de clientes”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.367 – 2009

“Institui o Código Ambiental Brasileiro,
estabelece a Política Nacional de Meio
Ambiente, definindo os bens que pretende
proteger e criando os instrumentos para
essa proteção; cria a política geral de meio
ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei
1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto
4297, de 10 de julho de 2002, as Leis 6.938,
de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de
setembro de 1965, o Art. 7º da Lei 9.605, de
12 de fevereiro de 1998, e o Art. 22 da Lei
9985, de 18 de julho de 2000”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4.681 – 2009 (da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada)

“da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada”

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4.848 – 2009 (da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada)

“(da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada”

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

RECURSO À QUESTÃO DE ORDEM Nº 253 – 2009

“Sr. presidente da Câmara dos Deputados
Na reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público do dia 08 de abril, marcada para às 10 horas no plenário 08 do anexo II, indaguei
ao presidente do Colegiado, deputado Sabino Castelo Branco, acerca da exclusão de meu
nome da relatoria do PL 4.436/08 sem comunicação prévia conforme documento anexo”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 5.210 – 2009 (da Comissão Especial PL 4.436-2008 – Segurança Privada)

“da Comissão Especial PL 4.436/2008 – Segurança Privada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4.733 – 2009 (da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada)

“da Comissão Especial PL 4.305-2004 – Segurança Privada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 7.122 – 2009

“Requer a revisão do despacho de
distribuição do Projeto de Decreto
Legislativo nº 2.600 de 2010”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 6.385 – 2009

“Obriga as montadoras de veículos automotores a afixar decalque em veículos novos alertando ser proibido usar celular ao dirigir”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO JOSÉ DE FILIPPI

PROJETO DE LEI Nº 6.385 – 2009

“Obriga as montadoras de veículos
automotores a afixar decalque em veículos
novos alertando ser proibido usar celular ao
dirigir”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO MAURO MARIANI

PROJETO DE LEI Nº 6.385 – 2009

“Obriga as montadoras de veículos
automotores a afixar decalque em veículos
novos alertando ser proibido usar celular ao
dirigir”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO MAURO MARIANI

REQUERIMENTO nº 49 – 2008

“Requer a criação de Subcomissão Especial e
acompanhamento das obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 3.245 – 2008

“Requer seja enviado ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
solicitação de impacto orçamentário financeiro
no atual exercício e nos
dois próximos no tocante à renúncia
de receita”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113 – 2008.

“Altera a redação do artigo 50 do
Regimento Interno da Câmara dos
Deputados”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.105 – 2008

“Altera a redação do § 2º do art. 52
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, que “dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.381 – 2008

“Altera a redação do caput do art. 13,
da Lei nº 8.036, de 11 de maio de
1990, que “dispõe sobre o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.865 – 2008

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de exemplares da Bíblia
Sagrada nos acervos das bibliotecas
públicas”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.106  – 2008

“Altera a redação do § 1º do art. 52
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, que “dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.865 – 2008

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de exemplares da Bíblia
Sagrada nos acervos das bibliotecas
públicas”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: PROFESSOR SÉTIMO

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 257 – 2008

“Dá nova redação ao §5° do art.14 e ao
art. 82 da Constituição Federal”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que “dispõe
sobre a proteção do consumidor e
dá outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.615 – 2008

“Acrescenta parágrafo ao artigo 37
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, que “dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR

PROJETO DE LEI N.º 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR

PROJETO DE LEI Nº 2.865 – 2008

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de exemplares da Bíblia
Sagrada nos acervos das bibliotecas
públicas”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO CARLOS WILLIAN

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá
outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR

PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO  LEO ALCÂNTARA

PROJETO DE LEI Nº3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990, que “dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA

PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA

PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 – Código de Defesa do
Consumidor”.
NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 –
Código de Defesa do Consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA

PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI

PROJETO DE LEI Nº 4.245 – 2008 (Apensos os PL’s nº 5.039 – 2009, e nº 6.593 – 2009)

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 19900, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”.

Nome do Autor: Deputado FILIPE PEREIRA
Relator: Deputado HUGO LEAL

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 19900, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”.

Nome do Autor: Deputado FILIPE PEREIRA
Relator: Deputado HUGO LEAL

PROJETO DE LEI Nº 3.562 – 2008

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 19900, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO HUGO LEAL

PROJETO DE LEI Nº 3.381 – 2008

Altera a redação do caput do art. 13, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.”

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO SANDRO MABEL

PROJETO DE LEI Nº 3.381 – 2008

Altera a redação do caput do art. 13, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.”

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO SANDRO MABEL

PROJETO DE LEI Nº 1.370 – 2007

“Dispõe sobre a criação de uma
Universidade Federal no Município de
Itaperuna”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATORA: DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 1.370 – 2007

“Dispõe sobre a criação de uma Universidade
Federal no Município de Itaperuna”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATORA: DEPUTADA ANDREIA ZITO

PROJETO DE LEI Nº 2.326 – 2007

“Autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Técnica Federal de Seropédica, no
Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATORA: DEPUTADA NILMAR RUIZ

PROJETO DE LEI Nº 2.326 – 2007

“Autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Técnica Federal de Seropédica, no
Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO EDGAR MOURY

PROJETO DE LEI Nº 1.370 – 2007

“Dispõe sobre a criação de uma
Universidade Federal no Município de Itaperuna”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO NEILTON MULIM

PROJETO DE LEI Nº 2.341 – 2007

“Autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no
Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO CARLOS SANTANA

PROJETO DE LEI Nº 2.341 – 2007

“Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO JOSÉ DE FILIPPI

PROJETO DE LEI Nº 1.370 – 2007

“Dispõe sobre a criação de uma
Universidade Federal no Município de
Itaperuna”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO PENNA

PROJETO DE LEI Nº 1.370 – 2007

“Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO PENNA

PROJETO DE LEI Nº 2.341 – 2007

“Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA
RELATOR: DEPUTADO CLÁUDIO PUTY

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 57

“Requer, nos termos regimentais, a
realização de audiência pública para discutir
o registro de Posse no Cartório de
Títulos e Documentos junto aos
moradores das comunidades carentes”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA