Proposições relatadas

Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 Relatório de Atividades 2011

“Relatório de Atividades
2011″
RELATOR EM 2011: DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS (PMDB/RJ)
RELATOR EM 2012: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 4.108, DE 2012

“Dispõe sobre as linhas de telefonia
móvel pessoal”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.170, DE 2009

“Proíbe a cobrança de adicional de
deslocamento nos serviços de telefonia
móvel”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.170, DE 2009

“Proíbe a cobrança de adicional de
deslocamento nos serviços de telefonia
móvel”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.389, DE 2009

“Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº
9.870, de 23 de novembro de 1999,
vedando a cobrança de taxa pela realização
de prova ou atividade de avaliação de
aprendizagem em segunda chamada”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO JOVAIR ARANTES
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 5.170, DE 2009

“Proíbe a cobrança de adicional de
deslocamento nos serviços de telefonia
móvel”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.564, DE 2009

“Susta a aplicação do inciso V da
Carta Circular n° 3.295, de 1° de fevereiro
de 2008, do Departamento de Normas do
Sistema Financeiro do Banco Central do
Brasil”.

NOME DOS AUTORES: DEPUTADA ANA ARRAES E DEPUTADO VITAL DO RÊGO FILHO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 2009 (Mensagem n.º 00043.09-CN e n.º 00331.09-PR)

“Dispõe sobre a prestação de apoio
financeiro pela União aos entes federados
que recebem recursos do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, no
exercício de 2009, com o objetivo de superar
dificuldades financeiras emergenciais, e dá
outras providências”.

NOME DO AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATORES: DEPUTADO FILIPE PEREIRA E DEPUTADOR SANDRO MABEL

PROJETO DE LEI Nº5.617, DE 2009

“Obriga o fornecedor de produtos ou
serviços a informar os direitos do
consumidor relativamente à possibilidade de
substituição e de opção pelos modos de
compensação previstos na Lei n° 8.078, de
11 de setembro de 1990, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº5.617, DE 2009

“Obriga o fornecedor de produtos ou
serviços a informar os direitos do
consumidor relativamente à possibilidade de
substituição e de opção pelos modos de
compensação previstos na Lei n° 8.078, de
11 de setembro de 1990, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº5.617, DE 2009

“Obriga o fornecedor de produtos ou
serviços a informar os direitos do
consumidor relativamente à possibilidade de
substituição e de opção pelos modos de
compensação previstos na Lei n° 8.078, de
11 de setembro de 1990, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº5.617, DE 2009

“Obriga o fornecedor de produtos ou
serviços a informar os direitos do
consumidor relativamente à possibilidade de
substituição e de opção pelos modos de
compensação previstos na Lei n° 8.078, de
11 de setembro de 1990, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LEO ALCÂNTARA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº5.632, DE 2009

“Dispõe sobre a padronização de
documentos públicos e privados”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO VALDIR COLATTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.929, DE 2008

“Autoriza a União a doar ao Estado do
Rio de Janeiro o imóvel que especifica”.

NOME DO AUTOR: SENADO FEDERAL
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 3.980, DE 2008

“Autoriza o Poder Executivo a criar a
Universidade Federal de Angra dos Reis, no
Estado do Rio de Janeiro”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO VINÍCIUS CARVALHO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.818, DE 2008

“Concede às empresas de
saneamento básico isenção do Imposto de
Renda e da Contribuição Social sobre Lucro
Líquido, nas condições que menciona”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO RENATO MOLLING
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 4.118, DE 2008

“Veda o estabelecimento de
conteúdo programático de nível de
escolaridade superior ao exigido pelas
atribuições a desempenhar, nos processos
seletivos que especifica”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO EDUARDO CUNHA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.807 DE 2008

“Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º da lei
nº 9.472, de 16 de julho de 1997″.
NOME DO AUTOR: DEPUTADO SILAS CÂMARA
RELATOR: DEPUTADO ELISMAR PRADO

VOTO EM SEPARADO: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.818, DE 2008

“Concede às empresas de saneamento
básico isenção do Imposto de Renda e da
Contribuição Social sobre Lucro Líquido, nas
condições que menciona”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO RENATO MOLLING
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 66 DE 2007

“Dispõe sobre a criação de frentes
produtivas de trabalho”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO DAGOBERTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.226, DE 2007

“Regulamenta o exercício do
Profissional de Marketing, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO EDUARDO GOMES
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.143, DE 2007

“Dispõe sobre a regulamentação da
profissão de Corretor de Veículos
Automotores”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO DAGOBERTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.689, DE 2007

“Cria a Escola Agrotécnica Federal do
Baixo Amazonas, no Estado do Pará”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LIRA MAIA
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2007

“Dispõe sobre a criação de frentes
produtivas de trabalho”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO DAGOBERTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.226, DE 2007

“Regulamenta o exercício do
Profissional de Marketing, e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO EDUARDO GOMES
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.143, DE 2007

“Dispõe sobre a regulamentação da
profissão de Corretor de Veículos
Automotores”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO DAGOBERTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, DE 2007

“Obriga a rescisão de todos os
contratos de seguros acessórios ou
vinculados a cartão de crédito ou de débito,
quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, DE 2007

“Obriga a rescisão de todos os
contratos de seguros acessórios ou
vinculados a cartão de crédito ou de débito,
quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, DE 2007

“Obriga a rescisão de todos os contratos de
seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou
de débito, quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, DE 2007

“Obriga a rescisão de todos os
contratos de seguros acessórios ou
vinculados a cartão de crédito ou de débito,
quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.377, DE 2007

“Acresce dispositivos ao art. 10 da
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei
de Improbidade Administrativa, para
dispor sobre a guarda e conservação de
bens apreendidos pela Administração
Pública”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO SILVINHO PECCIOLI
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, de 2007

“Obriga a rescisão de todos os contratos de
seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou
de débito, quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 1.377, DE 2007

“Acresce dispositivos ao art. 10 da
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei
de Improbidade Administrativa, para
dispor sobre a guarda e conservação de
bens apreendidos pela Administração
Pública”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO SILVINHO PECCIOLI
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.533, DE 2007

“Obriga a rescisão de todos os
contratos de seguros acessórios ou
vinculados a cartão de crédito ou de débito,
quando solicitado o cancelamento do
respectivo cartão pelo seu titular e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 2005

“Inclui novo parágrafo e altera a
redação do artigo 21, da Lei Complementar
nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ COUTO
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 4.245 , DE 2004

“Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 –
Código de Defesa do Consumidor”.

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
mensagem de advertência impressa na
embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
mensagem de advertência impressa na
embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
mensagem de advertência impressa na
embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, para dispor sobre mensagem de
advertência impressa na embalagem dos
produtos de telefonia celular comercializados
no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
mensagem de advertência impressa na
embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
mensagem de advertência impressa na
embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.741, DE 2003 (Apensos PL nºs 4.141, de 2004, e 4.196, de 2004)_8

“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
para dispor sobre mensagem de advertência
impressa na embalagem dos produtos de telefonia
celular comercializados no País”.

PROJETO DE LEI Nº 421, DE 2003

“Acrescenta dispositivos à
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
para descaracterizar a sucessão de
empregador no caso que menciona e dá
outras providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL
RELATOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA