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Algumas Propostas já apresentadas

ISENÇÃO AO TRABALHADOR

PL 3.349 que altera a lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei 8,212 sw 24 de julho 1991, para isentar do imposto de renda e das contribuições previdenciárias o 13º salário, e de outras providências.

MEIO AMBIENTE

PL 2.115/07 dispõe sobre a proibição do comércio e da indústria de lançaren óleo vegetal e mineral, na rede de esgotos ou junto ao meio ambiente.

MAIS EDUCAÇÃO

PL 1.370/07 que dispõe sobre a criação de uma Universidade no município de itaperuna, RJ, visando levar mais oportunidades aos estudantes do noroeste do Estado.

BIBLIOTECA PÚBLICA

PL 2.865/08 que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas, por se tratar do livro mais lido no mundo.

ISENÇÃO AO CONSUMIDOR

PL 3.105 e PL 3.106/07 que alteram dispositivos da Lei 8.078/90, o primeiro proíbe a cobrança de multa ou tarifa quando o consumidor efetuar liquidação antecipada de seu débito, o segundo reduz de 2% para 0,5% a multa de mora na quitação de dividas.

PRIMEIRO EMPREGO

PL 2.117/07 que dispõe sobre medidas de incentivos ao primeiro emprego, dando a oportunidade para milhares de jovens iniciarem sua vida profissional.

SAÚDE

PL 290/12 que requer a criação de subcomissão especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos recursos públicos Federais, destinados à saúde no Brasil.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PL 2.326/07 que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal em Seropédica, RJ, e o PL 2.341/07 que também autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal em Belford Roxo, RJ.

cv

AGORA É OFICIAL!

Assino meu Registro de Candidato junto ao TRE-RJ de nossa pré-candidatura à Deputado Federal!

Peço a Deus sabedoria e discernimento em todo e qualquer lugar onde Ele me levar!

#FéEmUmBrasilMelhor #FilipePereira2020 #EstamosJuntos

SECRETÁRIO-GERAL DO PSC!

GALERIA

PREPOSIÇÕES E EMENDAS

PROJETO DE LEI Nº 7.146 – 2010

“Cria o Dia Nacional de Luta contra o
Assédio Moral e dá outras
providências”.

NOME DO AUTOR: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Saiba Mais

Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 Relatório de Atividades 2011

“Relatório de Atividades
2011”
RELATOR EM 2012: DEPUTADO FILIPE PEREIRA

Saiba Mais

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FUNCIONAIS RELATIVAS ÀS EMENDAS DE AUTORIA DE: FILIPE PEREIRA

Saiba Mais

RIO DE JANEIRO

BARRA MANSA É ESCOLHIDA COMO POLO REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA PARA O PROJETO “TOSCO EM AÇÃO”

Resumo: Barra Mansa se torna Polo para por em execução o projeto “Tosco em Ação”, projeto voltado para prevenção ao uso de drogas e outros aspectos que afligem nossa sociedade. Por meio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, na figura do secretário Filipe Pereira, a parceria foi firmada em todas as esferas públicas: federal, estadual e municipal.

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